Caso a multa seja aplicada, os valores variam entre 100 a 500 reais para pessoas físicas e de 2.000 mil a 10 mil reais para pessoas jurídicas
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As denúncias foram atendidas pelas equipes de fiscalização, formada por agentes da Vigilância Sanitária.
O município de Clevelândia registrou o segundo óbito por Coronavírus, de acordo com boletim divulgado neste sábado (20). A vítima trata-se de um idoso de 84 anos
A proibição de consumo em vias públicas pretende evitar aglomerações de jovens que, muitas vezes, acabam levando para dentro de casa o novo coronavírus.
Não se sabe, ainda, o total de pessoas que tiveram contato com o homem
A Multa de R$ 5.000,00, vai ser aplicada caso o estabelecimento comercial reincidir na transgressão após já ter sido advertido e multado anteriormente pelo descumprimento das regras do Decreto.
O não cumprimento ou desobediência caberá multa de R$1.500,00
Na propriedade também foi verificado que os dejetos de porcos eram despejados em curso d’água
