A soma das penas de todos os crimes cometidos pelo autor passam de 10 anos de prisão

No novo modelo parte dos alunos da Rede Estadual vão assistir às aulas de forma presencial nas escolas, enquanto o restante dos estudantes acompanhará, a mesma aula de maneira remota

Foram aplicadas duas multas e assinados três termos de responsabilidade criminal

Foi constado que o veículo estava com débitos atrasados e multas obrigatórias

A decisão determinou ainda que os requeridos estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil no caso de descumprimento, valor a ser dobrado a cada 15 minutos no caso de uma eventual realização da festa

Advogado Henrique Salvati Beck Lima orienta sobre cuidados a serem tomados e como agir ao ser vítima

O trabalho de fiscalização da equipe da Vigilância em Saúde teve parceria da Polícia Militar.

Documentos vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade