Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos

Os resíduos deverão ser depositados em baias separadas de acordo com cada categoria

Vítima é um homem de 41 anos

Aqueles que não cumprirem a exigência ficarão impedidos de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA)

Outras regularizações com a Justiça Eleitoral também seguem um calendário.

A BR-163 passa por obras de duplicação há vários anos, e alguns locais da via estão em pista simples, o que pode ter causado a confusão no condutor do Fiesta

Além da pena principal, a ex-prefeita foi condenada à pena de inabilitação para o exercício de cargo público pelo prazo de cinco anos.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período