O maior de idade deverá ser indiciado pelo crime de ato obsceno. Já o menor, deverá responder por ato infracional

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos

A Polícia constatou que a mesma era conduzida por um menor de idade, consequentemente não habilitado.

Fêmeas entre três e oito meses de idade devem ser vacinadas obrigatoriamente

Nove paranaenses são procurados pela Justiça do Brasil e um pela Justiça Uruguai

A mulher que informou que havia deixado suas duas filhas aos cuidados do pai, mas quando retornou havia percebido que as menores haviam sido abusadas pelo homem.

O homem responderá pelos crimes de Maria da Penha, desacato, resistência e dano ao patrimônio público

Um rapaz menor de idade com 17 anos de idade foi identificado como proprietário dos entorpecentes que estavam na casa