O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período
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O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro adiantou que será a bandeira verde, o que significa que o consumidor fica livra de cobranças extras
O mesmo estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19
O motivo decorre devido ao rompimento de cabos com incêndio no antigo moinho, na AV. Iguaçu, registrado no dia 27 de janeiro
O decreto autoriza a busca de recursos para ações de resposta a estiagem, visando a reabilitação do cenário.
Diante disso os casos de urgência e emergência serão atendidos no Hospital Nossa Senhora Aparecida.
O relator apontou que as obras contratadas não serão finalizadas dentro do prazo da vigência do contrato, o que já evidencia inexecução contratual.
