A situação de calamidade pública permite que as cidades tenham menos amarras nas contas públicas, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na terça-feira (28). O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus

Com investimento na ordem de R$ R$ 574.929,96 a obra inclui, a construção de 4 novas salas, construção de 2 banheiros acessíveis e pintura.

Segundo dados do IBGE a população estimada do ano de 2019 era de 15.780 pessoas.

Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

A segunda vítima é Luciane Guimarães Gasparin, que seria prima de Rossoni

O dinheiro será destinado à construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) da cidade baixa.

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.