De acordo com o MP, o distanciamento social é o melhor meio de prevenção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas não essenciais pode ajudar na disseminação do vírus na comunidade.

Os kits serão repassadas a 330 famílias que tem alunos nas escolas municipais e Centros de Educação infantil.

Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.

Com o indeferimento da juíza quanto à ação do Ministério Público, o comercio poderá permanecer aberto, seguindo todas as precauções que vinham tomando no sentido de prevenção ao Covid-19.

O Promotor Francisco David Fernandes Peixotto havia entrado com uma ação civil pedindo o cancelamento do decreto municipal que autorizava a abertura do comercio de Capitão

Crime aconteceu por volta de meia-noite e foi cometido por cinco suspeitos em um Volkswagen Gol

Caso haja modificação, todas as medidas e ações judiciais cabíveis serão tomadas.

Cada empresa deverá disponibilizar uma pessoa identificada de jaleco branco na entrada do estabelecimento, para que os fiscais da Vigilância Sanitária possam identificar o responsável de cada empresa.