A Declaração de Situação de Emergência tem por objetivo fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate ao transmissor

Devido ao aumento de casos de dengue no município, o aumento índice de infestação do Aedes aegypti e o volume de chuvas, situação que ocasiona ambientes propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue, a Prefeitura Municipal decretou Situação de Emergência decorrente da epidemia da doença.

A Declaração de Situação de Emergência tem por objetivo fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate ao transmissor, idealizando reduzir os índices de infestação do mosquito, a incidência de casos, garantindo assim o bem-estar da população.

Medidas

O decreto é válido por 180 dias e apresenta medidas que devem ser adotadas pela população e pelo Poder Público. Neste período as equipes de Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde devem intensificar as medidas de prevenção e controle do mosquito junto à população.

Todos os proprietários de imóveis no município de Realeza devem realizar a limpeza de quintais, terrenos e edificações, retirando mato, lixo e material que possa acumular água. O responsável que não cumprir com a medida responderá pela infração conforme o que se aplica na legislação municipal.

No caso de imóveis, que se mostre essencial a realização da fiscalização, em situação de abandono, da ausência do proprietário ou recusa de acesso do agente público, poderá ser executado o ingresso forçado, seja em imóvel público ou particular, na forma prevista na Lei Federal n13301, de 27 de junho de 2016.

A população está proibida de usar recipientes para armazenamento de água das chuvas (caixas de água, baldes, cisternas, tambores, latões, ou quaisquer outras formas de armazenamento de água) ou de máquina de lavar por 90 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde está responsável por planejar, coordenar e controlar as meninas durante a Situação de Emergência, além de publicar as informações referentes ao período.

Fonte Rádio Clube - Bruna Pelisari