O trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano

As indefinições sobre as obras de duplicações da BR-163, trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza pode estar perto do fim. Isso porque, ontem (18), durante a apresentação do plano e ações do Ministério dos Transportes, o ministro responsável pela pasta, Renan Filho, informou que a BR-163, trecho do Oeste do Paraná, está inclusa nas ações prioritárias dos primeiros 100 dias do Governo Federal.
Considerada uma das principais rodovias do Brasil, que é utilizada para escoar as safras do Mato Grosso para o sul do país, as obras de duplicação da BR-163 já custaram mais de R$ 743 milhões aos cofres públicos. A assinatura do contrato para o início da duplicação dos 74 km ocorreu em 2014, contudo, a obra começou a sair do papel somente 14 meses após a assinatura da ordem de serviço, em 2016, a duplicação deveria ter sido concluída em 2018.

Trecho
O trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, mais de 30 km já foram entregues e estão em operação, isso porque, no ano passado, durante o Governo Bolsonaro, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), realizou uma licitação para contratar empresa para realizar obras de conservação, manutenção e liberação de trechos que já estavam duplicados e necessitavam apenas de pintura para serem liberados.
Os principais segmentos que precisam ser finalizados são a cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste.
Como será o retorno?
Apesar de informar que as obras de duplicação da BR-163 estão previstas nas ações prioritárias do governo para os primeiros 100 dias, o ministro Renan Filho não informou como será realizado o retorno dos trabalhos nesse momento.
Acontece que, o consórcio responsável pela duplicação do trecho, pediu no ano passado, na Justiça a rescisão do contrato. Em demanda que corre na 5° Vara Federal de Curitiba, a construtora Sanches Tripoloni alegou desídia (falta de atenção, desleixo, negligência) por parte do DNIT com o referido contrato.
Segundo a argumentação da empresa, o órgão federal realizou sucessivas prorrogações do prazo contratual, além disso, deixou de promover as desapropriações de áreas para a realização das obras, inviabilizando a execução plena do serviço. A empresa ainda aduz que o DNIT descumpriu a liberação de recursos orçamentários, tornando assim, inviável o prosseguimento das obras. A decisão ainda não teve sentença proferida.
Caso a empresa se negue a retornar aos trabalhos, será necessária uma nova licitação.
Plano de concessão das rodovias do Paraná
Durante o encontro, o ministro Renan Filho também falou sobre o plano de concessão das rodovias do Paraná. De acordo com o gestor, esse será outro desafio para o governo para os próximos 100 dias.
O governador Ratinho Junior irá se encontrar hoje com o ministro para debater as diretrizes sobre a concessão das rodovias do Paraná, em especial, os lotes 1 e 2, que já foram liberados para irem a leilão.
A previsão do Ministério é que os dois lotes possam ser leiloados já nos próximos meses. Já os demais, seguem sendo analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).