O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

A Prefeitura de Pato Branco decretou, na tarde de segunda-feira (11), situação de emergência devido ao alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya e, também, pelo fato do município se encontrar em situação epidêmica tendo, até última sexta-feira (09), 355 casos confirmados, com 99,7 % dos casos autóctones.

Com o decreto nº 9.198, o município poderá executar ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito, como contratação temporária de equipe, requisitar pessoal e equipamentos de outros setores, além da implementação de ações de combate e prevenção às doenças.

Ainda, estabelece medidas aos proprietários de imóveis urbanos ou rurais, inquilinos ou responsáveis por propriedades particulares, para evitar a proliferação do mosquito, tendo multas e punições para o descumprimento.

O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte PP News/ Assessoria