Iniciadas em 2014 com previsão de entrega em 2017, as obras de duplicação da BR-163 foram paralisadas diversas vezes por falta de repasse financeiro, e agora não é diferente
Incluído no projeto de concessão do Anel de Integração a ser licitado no início do ano que vem, o trecho da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, está com as obras de duplicação paradas novamente. Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), por “opção da construtora”.
Iniciadas em 2014 com previsão de entrega em 2017, as obras de duplicação da BR-163 foram paralisadas diversas vezes por falta de repasse financeiro, e agora não é diferente.
De acordo com o Dnit, as obras estão suspensas por opção da construtora Sanches Tripoloni e não há previsão do retorno dos trabalhos, uma vez que a empresa não manifestou interesse em “retomar as obras nas atuais condições orçamentárias”.
Procurada, a empresa preferiu não se manifestar sobre a situação.
O Jornal O Paraná de Cascavel apurou que o maquinário da empreiteira ainda se encontra no canteiro de obras em Capitão Leônidas Marques, e que a principal divergência com o governo federal seria quanto a desapropriações pendentes.
De acordo com o Dnit, as desapropriações se encontram ajuizadas e os recursos para pagamentos estão disponíveis, entretanto, o andamento depende do Poder Judiciário. “Serão retomadas quando concluídas as desapropriações e quando a empresa contratada aceitar o retorno nas condições orçamentárias existentes”, informou o órgão.
O valor inicial para duplicar 74 quilômetros era de R$ 579 milhões, mas o projeto precisou de reajuste financeiro de R$ 127 milhões e subiu para R$ 706 milhões. O avanço financeiro da obra está em torno de 84%, contudo, somente 29,5km foram liberados para o tráfego, menos da metade do trecho.
O governo federal disponibilizou na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 R$ 21,6 milhões para o trecho, mas o valor necessário para a conclusão dos trabalhos, incluindo a execução, a supervisão e as desapropriações faltantes, é de R$ 135 milhões.
Além disso, o Dnit informou que o contrato vigente deverá ser prorrogado, uma vez que as obras não serão entregues até 30 de março de 2022 (última revisão de data), quando termina o contrato.
Pedágio
O que chama a atenção é que esse trecho será concedido à iniciativa privada ano que vem e quem passar por ele terá de pagar pedágio. O projeto prevê uma praça em Lindoeste, quase no meio do percurso. E, apesar de boa parte da pista já duplicada, inclusive com pavimentação de concreto, o valor não é barato. A tarifa de partida é de R$ 11,46 e qualquer redução vai depender da oferta das empresas participantes no leilão da concessão, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2022 na Bolsa de Valores.
Trecho Toledo-Marechal deverá ser concluído em 2022
Também no ritmo avança-para o outro trecho da BR-163 que já deveria estar duplicado é entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. No local, as obras foram novamente retomadas e a expectativa é de que sejam concluídas até metade do ano que vem.
Expectativa bastante otimista, pode-se dizer, já que, de acordo com o Dnit, o governo federal empenhou R$ 1,4 milhão para a retomada das obras neste ano e trabalha para remanejar mais recursos para a continuidade do projeto.
O total do contrato é de R$ 306,5 milhões, com reajuste de R$ 109 milhões, totalizando R$ 416 milhões, dos quais já foram pagos R$ 210 milhões. Ou seja, os R$ 1,4 milhão liberados representam 0,66% do que falta.
Nesse caso, já foram liberados 32 dos 38,9km contratados para tráfego, restando 7,9km.
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