Justiça de Realeza determina retratação após difamação na rede social

Dois usuários da rede social Facebook precisaram se retratar publicamente após comentários considerados de difamação contra agentes da Defesa Civil de Realeza.

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Divulgação (Foto: Rádio SAN FM)

Dois usuários da rede social Facebook precisaram se retratar publicamente após comentários considerados de difamação contra agentes da Defesa Civil de Realeza.

Os comentários foram publicados na página do Facebook da Rádio Clube de Realeza, no vídeo postado na noite de 24 de junho de 2019, que noticiava o atendimento dos bombeiros comunitários no combate a incêndio num veículo Ford Ka, na Rua Belém, no Centro de Realeza.

 

Na publicação, um dos usuários afirmou “muito rápida a ação dos bombeiros, 2 horas depois chegam”, e outra usuária disse que “no mínimo não estava carregado com água, pois já aconteceu em outras ocasiões”, se referindo ao caminhão tanque de combate a incêndio.

Os agentes registraram boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Civil contra ambos os internautas pelos comentários. O caso foi representado pelo Ministério Público, que entendeu que a ação violava o artigo 139 do Código Penal, de difamação, contra os agentes que também são funcionários públicos contratados pela Prefeitura Municipal.

Na sexta-feira, 9 de agosto, através do Juizado Especial Criminal foi realizada audiência no Fórum da Comarca de Realeza para conciliação entre as partes. Em comum acordo, ambos os usuários da rede social devem publicar em seus perfis pessoais um termo de retratação pública que permanecerá por 10 dias, a mesma publicação deve ser feita nos comentários da publicação, e os comentários difamatórios deverão ser apagados pelos autores.

 

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