Paranhos anunciou medidas drásticas para equilibrar as finanças do município
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O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, anunciou cortes de gastos nessa terça-feira (21) que devem afetar os salários do prefeito, do vice e de secretários, as gratificações podem ser adiadas, além disso outros âmbitos da administração pública irão ter contenção de gastos. A medida "drástica" é necessária para garantir os serviços básicos, como: saúde, educação e assistência social. "Nós temos que ter um corte mínimo de 20% daquilo que estava na previsão orçamentária", afirma Paranhos.
"O momento de transição de governo e da economia têm me preocupado muito, os produtos estão muito caros", reflete o prefeito.
Os cortes para economizar e enfrentar a crise seguem em obras, ações, ordens de compras, água, energia, combustível e outros. A Prefeitura prepara um decreto de 180 dias com medidas "duras" para curto, médio e longo prazo, Paranhos destaca que o documento é "rigoroso e é pra ser cumprido".
Os secretários têm prazo de três dias para listar a ordem das prioridades em cada âmbito, de forma voluntária, caso contrário o gabinete irá tomar a decisão.
Os salários do prefeito e vice, que terão redução de 15%. Já o salário para os secretários e presidentes de autarquia, a redução será de 10%. O decreto ainda será publicado.
• Salário atual do prefeito: R$ 28.659,55
• Vice: R$ 18.578,78
• Secretários: R$ 18.578,78
Além disso, o decreto estabelece a suspensão temporária das concessões de licença-prêmio e haverá redução nas horas-extras em 30%. Novas nomeações de servidores também estão suspensas. Gastos com combustíveis devem ser reduzidos em pelo menos 20% em toda a frota, entre outras medidas de economia.
O decreto estabelece o Comitê Estratégico Financeiro (CEF), com o objetivo de coordenar, acompanhar e avaliar as ações dos órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive os fundos instituídos pelo Poder Executivo Municipal, no tocante à gestão orçamentária, financeira e administrativa, podendo editar, conjuntamente, atos normativos.
As medidas previstas no decreto terão vigência de 180 dias a partir de 1º de abril podendo ser prorrogado ou antecipado dependendo do alcance das metas estabelecidas pelo Comitê Estratégico Financeiro - CEF.
"Nós temos que ter um corte mínimo de 20% daquilo que estava na previsão orçamentária, porque quando a gente faz o orçamento a gente coloca as nossas expectativas de investimento, mas é preciso consolidar a receita. Se o mercado não está reagindo e estamos sofrendo perda, então nós precisamos tomar medidas possíveis de fazer o corte: obras, compras, ações, produtos que podemos economizar e que não vamos sofrer abalo", conclui Paranhos.
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