O crime é definido como qualquer ato sexual com menores de 14 anos, mesmo que não haja consentimento da vítima.
Um homem foi preso na quinta-feira pela Polícia Civil em Capanema, por suspeita de Estupro de Vulnerável.
O crime é definido como qualquer ato sexual com menores de 14 anos, mesmo que não haja consentimento da vítima.
Mesmo que não haja conjunção carnal, qualquer toque nos órgãos genitais ou ato lascivo configura o crime, que é passível de prisão provisória.
O crime é considerado hediondo e, mesmo que a vítima tenha mais de 14 anos, pode ser configurado em casos em que a vítima não pode expressar sua vontade, como no caso de vítimas alcoolizadas e sem capacidade de discernimento
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