Menina foi arremessada ao chão pela própria mãe

Casal foi preso após denúncias de maus-tratos contra bebê de apenas dois meses em Chopinzinho, por volta das 19h, na segunda-feira (14).

A equipe da Polícia Militar, deslocou-se até ao bairro São Sebastião, onde foi constatada uma situação de violência doméstica envolvendo o casal e de maus-tratos contra a filha, que segundo relato de testemunha, teria sido arremessada ao chão da residência pela própria mãe.

Equipe do Conselho Tutelar foi acionada ao local e criança foi encaminhada para atendimento médico e depois para um abrigo.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel) também esteve presente porque o homem apresentava um corte profundo no braço em decorrência da briga com a esposa.

Após o atendimento hospitalar, o casal foi apreendido.

CRIME DE MAUS-TRATOS

Conforme artigo136 do Código Penal: Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. Pena: detenção de dois meses a um ano, ou multa.

Caso resulte em lesão corporal de natureza grave, pena de reclusão de um a 4 anos. Caso resulta em morte, pena de reclusão de 4 a 12 anos. Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.

Fonte Catve