Em caso de condenação, as penas podem chegar a 18 anos de prisão para cada réu
Por meio do núcleo de Francisco Beltrão (no Sudoeste do estado) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia contra proprietários e representantes de postos de combustíveis pela prática dos crimes de associação criminosa e cartel.
Conforme relata o Gaeco na denúncia – já recebida pelo Juízo Criminal da comarca –, os denunciados formaram um grupo criminoso, no final de 2016, que tinha por finalidade ajustar os preços da gasolina e do etanol revendidos no município.
Os aumentos ou reduções dos preços não eram baseados nos custos dos produtos, mas tinham como finalidade controlar o mercado, evitando a migração de clientes para outros postos, limitar a concorrência e aumentar os lucros.
O grupo criminoso representava 13 postos de combustíveis dos 27 existentes em Francisco Beltrão na época dos fatos, o que facilitou o controle do mercado, em prejuízo dos consumidores locais.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 18 anos de prisão para cada réu.
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