Este ano tramitou um processo disciplinar que apurou o caso e decidiu pelo afastamento do responsável pelo cartório. Desde março outra pessoa foi designada para assumir o cartório

A Operação Ostentação – desencadeada hoje pela Polícia Civil na apuração de uma fraude milionária a partir da emissão de documentos falsos pelo ex-cartório de Santa Tereza do Oeste – é apenas a ponta um iceberg. Há anos vítimas já vinham procurando a justiça para questionar atos cometidos com base em documentos emitidos pela serventia.

São pessoas de várias regiões do Paraná que vinham sendo surpreendidos por transferências de bens com sinais de fraudes, envolvendo até imóveis até de outros estados. Há relatos que os bens deixados por pessoas mortas foram transferidos, com documentos emitidos pelo cartório de Santa Tereza do Oeste, mas os familiares afirmam nunca ter estado na cidade.

Este ano tramitou um processo disciplinar que apurou o caso e decidiu pelo afastamento do responsável pelo cartório. Desde março outra pessoa foi designada para assumir o cartório.

Consta que a decisão de primeiro grau pelo afastamento foi confirmada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado Paraná. O processo que apurou os fatos, no entanto, é sigiloso.

A imprensa teve acesso a outras ações que são públicas e questionam documentos emitidos pelo cartório de Santa Tereza que deram origem a supostas fraudes.
Um dos casos envolve uma família que foi surpreendida com a transferência de 19 lotes no litoral de Santa Catarina.

Eles tanto não sabiam da venda que nos últimos anos arcaram com o IPTU normalmente, eles negam ter vendido os imóveis. Em outubro do ano passado a família foi surpreendida com escrituras de compra e venda, lavradas em Santa Tereza do Oeste e que teriam ocorrido ainda em 1973. A mulher, que mora na região de Curitiba, nunca esteve no interior do Paraná. Uma evidência é que consta como endereço do homem falecido em 1974 um imóvel que só foi comprado pela família em 1998, o prédio, aliás, nem havia sido construído em 1973.

Ao procurar o cartório houve negativa em mostrar os documentos originais. A família buscou a justiça em Cascavel para conseguir ter acesso, mas o responsável disse que os documentos que instruíram as escrituras foram descartados e que alguns livros de registro não estavam disponíveis quando ele assumiu o cartório.
Outro caso envolve outra família, da região de Ciarnorte. Ao fazer o espólio de um homem que faleceu a esposa foi surpreendida com a informação que houve a venda de um imóvel que pertencia a ele em Japurá-PR, cujo registro da venda ocorreu em Santa Tereza do Oeste. Eles disseram que isso seria impossível pois eles usavam o cartório de Cianorte e a data da suposta venda ocorreu próximo ao falecimento do homem, momento que a família toda estava envolvida nos cuidados com a saúde do ente querido.

“Este agente interino pode continuar a zelar pelo Cartório Extrajudicial de Santa Tereza do Oeste, como uma ‘raposa cuidando de um galinheiro’? Claro que não, sendo de extrema urgência que haja uma intervenção na Serventia Extrajudicial de Santa Tereza do Oeste e o imediato afastamento do agente interino, pois este, com certeza, continua a fraudar documentos públicos e causar mais prejuízos ao Estado e aos particulares”, disse um advogado em março deste ano.

“O Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santa Tereza do Oeste foi negligente, agiu com desídia, falta de responsabilidade e por ato falho, contribuiu para que os réus simulasse a venda do imóvel de pessoa morta, devendo ser responsabilizados pela falta de cuidado na lavratura”, diz outro pedido judicial.

Segundo a Polícia Civil os golpes cometidos passam de R$ 10 milhões. No total, cinco pessoas foram presas preventivamente. O nome dos detidos não foi divulgado. Bens foram apreendidos e ficam sob posse da justiça para futuramente poderem ser usados para pagamento das vítimas. Um dos veículos de luxo apreendido é avaliado em R$ 700 mil.

A imprensa procurou o TJPR para ter informações sobre o processo que levou ao afastamento do responsável pelo cartório, mas não retorno até a publicação desta notícia.

Fonte CGN