Não foi aplicada a qualificadora de feminicídio porque o crime ocorreu antes da lei que a incluiu no Código Penal.

Um homem que matou a amante e escondeu seu cadáver foi condenado a 21 anos de reclusão em julgamento do Tribunal do Júri de Capitão Leônidas Marques, no Oeste paranaense. O crime – homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver – aconteceu na madrugada de 11 de janeiro de 2013 no municipio de Santa Lucia.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná, o réu cometeu o homicídio porque a vítima, com quem tinha relações extraconjugais, estaria grávida dele – fato que o homem queria esconder da própria esposa. Após desacordar a vítima, ele a teria executado com um tiro na cabeça e enterrado o corpo em local ainda não encontrado.

Não foi aplicada a qualificadora de feminicídio porque o crime ocorreu antes da lei que a incluiu no Código Penal.

Fonte Informações são do site do MP