Outras regularizações com a Justiça Eleitoral também seguem um calendário.
Quem ainda não tirou o título de eleitor e pretende votar este ano tem de correr: o prazo para emissão do documento ou regularização do cadastro termina nesta quarta-feira, 4 de maio.
Também vence nessa data – 150 dias antes do pleito - o prazo para transferência de local de votação e revisão das informações do Cadastro Eleitoral.
Pessoas com mais de 18 anos que não têm ainda o título deve solicitar a emissão do documento.
O voto é obrigatório a partir dessa idade e quem não comparecer às urnas está sujeito a multas e restrições, como emissão de outros documentos e participação em concursos públicos.
Outras regularizações com a Justiça Eleitoral também seguem um calendário.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam votar em seção ou local de votação diferentes dos quais estão inscritas, devem informar a Justiça Eleitoral entre 18 de julho e 18 de agosto.
Apesar de não ter sido descartada a utilização da identificação biométrica nestas eleições, o cadastro biométrico está suspenso, por causa da pandemia de covid-19.
O TSE vai decidir se adota esse tipo de identificação do eleitor conforme os dados da crise sanitária.
O primeiro turno das eleições está marcado para 02 de outubro, quando serão votados representantes para os cargos de presidente da República e vice, deputados federais e estaduais e senadores.
O segundo turno – no caso, apenas para presidente e governadores que não alcançarem a maioria absoluta dos votos - será em 30 de outubro.
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