O Programa Tarifa Rural Noturna é responsável por manter na ativa pequenos e médios produtores dedicados a atividades como a avicultura
A FAEP, Fiep, Ocepar, Sindiavipar, Sindicarnes e Sindileite subiram o tom contra a tentativa do governo do Paraná de pôr fim ao Programa Tarifa Rural Noturna (TRN). Em ofício encaminhado ao governador do Estado, Carlos Massa Junior, as seis entidades apontam que o governo “está cometendo um grave equívoco” e pedem a retirada do projeto de lei que, se aprovado, acaba com a tarifa.
Anteriormente, a FAEP já havia enviado ao governador estudos técnicos que dimensionam a importância do programa ao setor agropecuário e que o fim do subsídio pode tornar inviáveis atividades determinantes à economia do Paraná.
A proposta de terminar com a Tarifa noturna consta do Projeto de Lei, encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em 24 de novembro. A mesma tem como objeto principal instituir o Programa Paraná Energia Rural Renovável – voltado à ampliação da oferta ao campo de energia de fontes sustentáveis, como a solar e de biomassa.
O Programa Tarifa Rural Noturna é responsável por manter na ativa pequenos e médios produtores dedicados a atividades que demandam intenso uso de energia elétrica, como a avicultura, suinocultura, bovinoculturas de leite e de corte, fumicultura, aquicultura e sericicultura.
No caso da avicultura, por exemplo, a energia elétrica chega a representar 20% dos custos de produção – principalmente, para manter o controle de ambiência dos aviários. Além disso, tratam-se de setores que trabalham com margens muito pequenas e que o fim do subsídio pode implicar na inviabilidade da atividade – o que geraria um impacto significativo à geração de riquezas do Paraná.
O técnico do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema Faep, Luiz Eliezer Ferreira, explica o que é a Tarifa Rural Noturna e esclarece quem tem direito ao benefício.
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