A sessão extraordinária para análise e votação da LOA 2026 está prevista para os dias 8 e 9 de dezembro, caso não haja alterações no cronograma.

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Capitão Leônidas Marques, na tarde de quinta-feira (27),  audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O município prevê receber R$ 117 milhões e 574 mil somando recursos federais, estaduais, arrecadação própria e repasses de obras e financiamentos. Caso o valor projetado se confirme, a receita mensal estimada será de aproximadamente R$ 9 milhões e 797 mil.

Para efeito comparativo, o orçamento vigente de 2025 foi de R$ 102 milhões e 772 mil, representando um crescimento significativo previsto para o próximo ano.

A audiência contou com a presença de contadores e técnicos do Executivo, vereadores e comunidade, e marca a primeira etapa de tramitação da Lei Orçamentária Anual, que agora retorna às comissões do Legislativo para análise detalhada antes da votação.

O vereador Odair Farina (Polaco), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, destacou a importância da audiência para a transparência e o planejamento municipal:

“Hoje nós tivemos a audiência pública. Eu, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, recebemos a equipe de finanças da prefeitura, que prestou esclarecimentos sobre como será gasto o dinheiro do município no próximo ano. Esse é o primeiro passo. Agora, o projeto volta para as comissões para estudo e emissão de parecer, e depois será feita uma sessão extraordinária para votação.”

Polaco lembrou que a projeção orçamentária para 2026 é superior à de anos anteriores e reforçou que o município tem mantido altos investimentos em saúde e educação:

“O obrigatório na saúde é 15%, mas o município nunca gastou menos que 25%. Já chegamos a 30% em alguns anos. Na educação, a exigência é 25%, mas sempre investimos 27% ou 28%. Isso mostra o compromisso com esses setores.”

O vereador também mencionou os precatórios, que impactarão o orçamento de 2026:

“Houve um aumento previsto para o próximo ano, e esperamos que se concretize, porque temos precatórios para pagar. Mesmo assim, queremos garantir que nenhuma obra ou serviço seja prejudicado.”

Integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Revair José Rodrigues ressaltou, em entrevista à Rádio SAN FM, a importância do momento:

“É um momento muito importante. A LOA é a espinha dorsal financeira do município, que organiza as prioridades de cada secretaria. Temos um orçamento robusto para 2026, com previsão de R$ 106 milhões líquidos.”

Revair explicou que os próximos dias serão de análise minuciosa dos números, especialmente em relação ao novo hospital e aos precatórios:

“O hospital terá uma nova modalidade de repasse e estamos estudando isso. Também fomos surpreendidos com precatórios de R$ 2 milhões e 800 mil, um valor alto que impacta o orçamento. Mas é nosso papel acompanhar de perto e ajustar o que for preciso.”

O presidente do Legislativo, vereador Sidinei Giusti, elogiou a transparência da equipe do Executivo ao apresentar a peça orçamentária:

“Toda a comunidade pode participar, e agora vamos nos debruçar sobre o projeto. Este ano, a apresentação veio de forma mais clara, facilitando o entendimento dos vereadores e da população.”

Giusti comentou ainda sobre os precatórios, que somam mais de R$ 2 milhões e devem ser pagos ao longo de 2026:

“É uma questão judicial que o município precisa arcar. O valor veio maior do que o previsto, mas o município está preparado. Isso não vai comprometer as atividades normais.”

O presidente também destacou que a LOA já prevê R$ 470 mil para o repasse ao novo hospital, reforçando o compromisso com a saúde pública.

A sessão extraordinária para análise e votação da LOA 2026 está prevista para os dias 8 e 9 de dezembro, caso não haja alterações no cronograma.

Fonte Rádio SAN FM