As inscrições estarão abertas entre os dias 02 e 10 de maio na sede da Secretaria
Atenção, produtores! A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Capitão Leônidas Marques está abrindo inscrições para a distribuição de sementes de aveia para pequenos produtores rurais. As inscrições estarão abertas entre os dias 02 e 10 de maio na sede da Secretaria.
Requisitos para receber as sementes:
Ser classificado como pequeno proprietário rural, conforme a legislação vigente;
Não possuir inscrição em nome de outro beneficiário para a mesma área rural ou parte dela;
Comprovar a dependência da produção de leite e agrícola para a renda familiar;
Não ter aviário na propriedade ou outra fonte de renda rural que não seja a agricultura familiar;
Possuir área apta para a criação de pastagens;
Estar inscrito no Cadastro de Produtores Rurais (CAD/PRO) do Paraná;
Ter bloco de produtor regularizado, com emissão de notas fiscais para produção de hortaliças, frutas e leite (exceto para produtores de subsistência);
Ter imóvel rural localizado em Capitão Leônidas Marques;
Estar em dia com todas as obrigações fiscais;
Adotar práticas adequadas de conservação do solo;
Manter a vacinação do rebanho em dia, de acordo com a legislação vigente.
Documentos necessários para inscrição:
Carteira de identidade;
CPF;
Inscrição Estadual (RG/IE);
Título de posse ou escritura do imóvel rural;
Comprovante de inscrição no CAD/PRO;
Bloco de produtor regularizado;
Declaração de renda familiar;
Atestado de vacinação do rebanho.
As sementes serão entregues aos produtores que atenderem a todos os requisitos.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
O agrônomo da Secretaria de Agricultura, André Luiz Piva, fala das inscrições.
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