Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente oferece incentivo para pequenos proprietários rurais, incluindo os que plantam hortaliças e de subsistência, até o dia 20 de abril.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Capitão Leônidas Marques está realizando inscrições para a entrega de sementes de aveia para os produtores rurais do município.
Neste ano, os critérios para o recebimento do incentivo mudaram para que mais agricultores possam ser atendidos. Além dos produtores de leite, os produtores que realizam o plantio direto de hortaliças e de subsistência também poderão receber o benefício do município.
As inscrições para o recebimento das sementes de aveia serão aceitas até o dia 20 de abril na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Capitão.

Os produtores interessados devem se enquadrar nos seguintes critérios:
I - Ser classificado como pequeno proprietário rural na forma desta Lei;
II - Não haver inscrição no programa de outro beneficiário indicando a mesma área rural, ou parte dela;
III - Comprovação de dependência da produção agrícola e/ou da produção de leite;
IV - Comprovação da inexistência de aviário na propriedade ou outra fonte de renda diversa da rural;
V - Possuir área apta a criação de pastagens;
VI - Estar inscrito no Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO; do Estado do Paraná;
VII - Ter o bloco de produtor regularizado e com a emissão de notas
fiscais de produção hortaliças, frutas e leite, exceto os
produtores de subsistência.”
VIII - Que o imóvel rural seja sediado no Município de Capitão Leônidas Marques;
IX - Não estra em débito com o Erário Municipal;
X - Possuir conservação de solo adequada, não importante ser o proprietário, parceiro ou arrendatário;
XI - Manter em dia a vacinação do rebanho existente na propriedade, nos termos da legislação vigente;

Sobre esse assunto, o assessor de imprensa da prefeitura, Roberto Pereira, entrevista o Secretário de Agricultora, Robson Moraes.

Fonte Assessoria de imprensa