Na quarta-feira (5), dois decretos judiciários foram publicados pelo presidente do TJ.

Os fóruns nos municípios do Paraná, dentre eles de Capitão Leônidas Marques e tribunais do Paraná permanecem fechados até o dia 15 de setembro. Por decreto, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, decidiu prorrogar por mais um mês e meio o período de teletrabalho. Até lá, as audiências virtuais serão mantidas. Após a reabertura, também serão permitidas sessões semipresenciais e presenciais.

Na quarta-feira (5), dois decretos judiciários foram publicados pelo presidente do TJ. O primeiro prorroga o período de fechamento dos prédios públicos e dispensa o trabalho presencial de juízes, servidores e estagiários. O segundo decreto regulamenta de que forma as audiências semipresenciais ou presenciais poderão ser retomadas. O Tribunal de Justiça indica que deverá priorizar as sessões remotas, mas permitirá audiências com uma ou mais pessoas comparecendo presencialmente.

O objetivo, de acordo com o TJ, é evitar que as partes sejam prejudicadas por eventuais problemas técnicos, por exemplo. No entanto, há uma indicação expressa para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 participem de atos judiciais apenas virtualmente. Conforme o desembargador Adalberto Xisto Pereira, a retomada de sessões semipresenciais ou integralmente presenciais acontecerá de forma gradativa. As datas serão definidas pela presidência do TJ posteriormente.

O chefe dos cartórios do Fórum, Fabio Francisco Campigotto, diretor de Secretaria e Chefe da Escrivania do Fórum de Capitão, confirma a “permanência de fechamento do Fórum no município, até o dia 15 de setembro atendendo as recomendações da Anvisa e do Ministério da Saúde”. 

Fabio Francisco Campigotto, destaca e indica que, “quem precisar dos serviços judiciários da comarca, deve procurar seu advogado, onde o mesmo, irá avaliar e orientar sobre um processo em tramitação e levar a conhecimento do fórum, para dar o atendimento”.

Conforme Campigotto, os processos no Fórum, estão sendo analisados diariamente, e que, conforme o decreto do Tribunal, divulgado na quarta-feira (05), será estabelecido novas regras de transição para retomada gradativa nos atendimentos presenciais a partir de setembro, seguindo todos os protocolos de segurança da pandemia e que às apresentações mensais estão prorrogadas até outubro”.

Fabio, relembra, que “com mais essa prorrogação de atendimento ao público até 15 setembro, estão apenas sendo realizadas as audiências urgentes, de réus presos e que as apresentações mensais estão prorrogadas até outubro.”, finalizou. 

Fonte Rádio SAN/Bandnews/Assessoria