Em 13 de julho de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola.

Em 13 de julho de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil.

Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para mudar esse cenário naquele ano, quando foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos ontem (13). Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.

Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Capitão, Harley Carvalho, a comemoração dos 30 anos do ECA, ontem, é motivo de conquistas, mas também, de refletir os desafios a serem superados para garantir a todas as crianças e adolescentes acesso aos seus direitos fundamentais.

A coordenadora do Programa da Rede de Atenção e Proteção Social em Capitão, Roberta Carina explica melhor sobre a lei Federal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por 196 países. Mesmo antes de esse acordo ter sido ratificado no Brasil, em 1990, os conceitos debatidos na ONU contribuíram para a inclusão do Artigo 227 na Constituição Federal de 1988.

Fonte Rádio SAN/ Agência Brasil