Essa mudança nesse decreto vale temporariamente para esse fim de semana.

O prefeito Claudiomiro Quadri comentou na manha dessa terça-feira   sobre as mudanças no decreto nº 105, de 13 de abril que foram debatidas na segunda-feira   com o comitê de combate ao novo coronavírus de Capitão Leônidas Marques.

O comitê esteve reunido para discutir ações e mudanças para maximizar a eficiência do decreto nº 105, de 13 de abril de 2020 que está em vigor.  Esse sofrerá uma emenda que irá introduzir novas regras e normas.

A equipe de fiscalização da Vigilância sanitária fará uma visita em todos os estabelecimentos comerciais orientando e explicando os novos procedimentos, como fizera em ocasião semelhante no passado.

Alguns pontos foram definidos durante a reunião e estarão na reedição do decreto, tais como, novo limite de horário de funcionamento para os estabelecimentos comerciais, agora das 07h00 manhã às 20h00, incluindo, lojas, bares, supermercados, restaurantes, lanchonetes, food truck e congêneres, podendo atender após esse horário somente através do delivery.

No final de semana, das 14h00 de sábado, até as 7h00 da manhã de segunda-feira, todos os estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, estarão fechados, atendendo somente através do delivery.

Distribuidoras de gás e água, postos de combustíveis (somente abastecimento), serviços de comunicação, saúde pública e privada poderão manter o atendimento presencial. 

Também ficou decidido que haverá uma intensificação no processo de fiscalização, inclusive com o apoio da polícia civil e militar, buscando mitigar e punir qualquer forma de descumprimento das regras. Festas, reuniões, encontros, ou qualquer tipo de aglomeração ao ar livre ou internas estão proibidos, e caso haja descumprimento os responsáveis serão chamados a prestar esclarecimentos às autoridades, podendo esses responder criminalmente.

É importante frisar que os outros procedimentos de prevenção como, lavar as mãos, uso de máscaras e distanciamento social, continuam previstos no decreto e obrigatórios. 

Essas mudanças ocorrem devido o aumento de casos na região, o Comitê optou por aumentar a fiscalização e estabelecer regras mais rígidas.

O grupo de fiscalização, composto por colaboradores do setor da saúde, vigilância sanitária, Defesa Civil e  administração, se reuniu na tarde de ontem para definir parâmetros e estratégias para dar seguimento a fiscalização, inclusive na apuração de denúncias de aglomerações e festas, tomando todas as medidas previstas em lei para coibir tais atitudes.

Essa mudança nesse decreto vale temporariamente para esse fim de semana.

Prefeito Claudiomiro Quadri explica com mais detalhes a necessidade de mudanças no decreto.