De acordo com o IBGE são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar.
De acordo com o IBGE são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar.
Pela regra atual a mulher se aposenta com 55 anos e homem com 60 anos o tempo mínimo de atividade rural é de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens e a comprovação é feita via declaração do sindicato.
Na maioria das vezes o trabalhador rural não comercializa sua produção, planta para manter sua subsistência, ficando assim difícil contribuir para o INSS.
Com o novo texto, a idade continuará sendo de 60 anos para os homens. E para as mulheres, aumentará seis meses a cada ano, até se igualar à idade exigida para os homens. O tempo de atividade rural não mais bastará para que os segurados especiais conquistem o direito à aposentadoria. Se a PEC 6/2019 for aprovada, será necessário contribuir por pelo menos 20 anos para alcançar o benefício.
Mas essa proposta já está sendo revista para ser mudada, antes da votação da reforma para manter a regra atual de idade mínima de 55 anos para mulheres, e 60 para homens.
Bruno Pelizzetti Advogado de Cascavel especialista previdenciário explica mais sobre a aposentadoria rural por idade.
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